Garcia & Hollanda Cavalcanti
Advogados
Trabalhamos para construir pontes, conectando desafios jurídicos a soluções, oportunidades e resultados.
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Missão
Oferecer soluções jurídicas a partir de uma advocacia humanizada, isto é: com foco em trazer clareza ao direito, mitigar e contingenciar riscos e, sobretudo, obter resultados sólidos, conciliando profissionalismo e fraternidade.
Valores
Lealdade, integridade e cidadania são pilares inegociáveis, que nos permitem operar o direito de forma responsável e transformadora, visando à realização da justiça.
Investigação Prévia & Análise de Risco
Auditoriade situação jurídica (Due Dilligence), com fins à avaliação de riscos legais, fiscais e patrimoniais das partes e dos bens envolvidos em:
- — Negócios imobiliários.
- — Negócios envolvendo ativos de alto valor.
- — Operações societárias.
Parecer Legal, abrangendo:
- — Identificação de pontos de atenção, vícios e pendências patrimoniais que irão orientar a formação, o desenvolvimento e a conclusão do negócio.
- — Apresentação de soluções, alternativas e medidas de contingenciamento e mitigação dos riscos identificados.
Gestão de Contratos
Elaboração, Revisão e Negociação de Contratos, envolvendo:
- — Negócios Imobiliários.
- — Construção, Engenharia e Arquitetura.
- — Serviços e fornecimento de bens, materiais e produtos.
- — Mineração.
Estruturação de minutas contratuais orgânicas, integradas a modelos personalizados de gestão de prazos, entregas, cobranças e prestação de contas.
Sensibilização do cliente quanto às responsabilidades e aos riscos envolvidos em seu negócio.
Condução estratégica de pleitos e controvérsias contratuais, envolvendo análise de risco e exposição patrimonial.
Regularização e Conformidade
Privacidade e Proteção de Dados:
- — Implementação, revisão e atualização de políticas e normas de conduta corporativas.
- — Resposta a incidentes de violação de dados pessoais.
- — Treinamentos de sensibilização de gestores e equipes.
Imobiliária.
- — Regularização de posse e propriedade via inventário, usucapião, adjudicação compulsória, condomínio e outros institutos legais.
- — Atuação para a baixa de penhoras, indisponibilidades e outros gravames.
- — Adequação registral junto aos órgãos competentes.
Societária.
- — Regularização de atos societários.
- — Deliberações, baixa e abertura de sociedades.
- — Atuação perante a Junta Comercial.
Direito Minerário
Desenvolvimento de projetos, abrangendo a definição de caminhos legais e regimes jurídicos e o apoio na captação de investimentos.
Atuação junto à ANM em requerimentos e nas fases de pesquisa e lavra.
Assessoria em negócios minerários (compra e venda de ativos, cessões e arrendamento de títulos).
Acesso às áreas de interesse (servidões, ações de avaliação e renda e acordos com superficiários).
Proteção de direitos de superficiários.
Contencioso
Representação em processos administrativos e processos judiciais nas diversas searas do direito indicadas em nossas Soluções Jurídicas.
Tradição e Inovação em Harmonia
Fundado em 2021, Garcia & Hollanda Cavalcanti Advogados (GHC Advogados) nasceu da admiração entre pai e filho e de seu desejo mútuo em unir forças acerca de um mesmo propósito profissional. Com raízes no direito minerário, herdadas da trajetória do Dr. Celso Luiz Garcia no setor público, nosso escritório apresenta as mais diversas soluções jurídicas, também, nos ramos imobiliário, corporativo, contratual e de proteção de dados pessoais.
Mais que uma sociedade profissional, somos a conexão entre gerações: em que a experiência do pai se encontra com a dedicação do filho. Acreditamos no Direito não apenas como ferramental frio e formalista de tutela, mas como um exercício da expressão humana em busca do aprimoramento da vida coletiva e do conteúdo moral de nossas ações. Assim, quando manejado com ética, o direito se torna efetivo caminho de prosperidade. Em nosso escritório, o sucesso de nossos clientes se torna nossa obstinação e cada demanda é temperada com o rigor, a técnica e o "jogo de cintura" necessários à obtenção do melhor resultado.
Crescemos com nossos clientes, compartilhamos seus desafios e celebramos suas vitórias. Sabemos que lealdade, integridade e responsabilidade são os alicerces de toda e qualquer relação profissional. Seja bem-vindo!
Celso Luiz Garcia:
Nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 1954. Em 1972, aos 18 anos, tornou-se PQD (Paraquedista) do Exército Brasileiro. Entre 1975 e 1983, atuou como topógrafo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), atual Serviço Geológico do Brasil, cruzando o País de Norte a Sul. Ingressou no DNPM/MG, atual ANM, em julho de 1983. Graduou-se em Direito na Faculdade Milton Campos em 1986. Em abril de 1996, foi nomeado para a Chefia do 3° Distrito do DNPM. Em novembro de 2011, assumiu a Superintendência do DNPM/MG e em 2015, foi alçado à função de Diretor Geral do DNPM em Brasília/DF, oportunidade em que atuou ativamente na transformação da autarquia em agência reguladora, o que viria a ser consolidado por meio da Lei nº 13.575/2017. Em 2019, publicou o livro de memórias "Misticismo Sem Véu". É sócio fundador do GHC Advogados desde 2021.
Guylherme de Hollanda Cavalcanti Garcia
Nasceu na cidade de Belo Horizonte em 1989. Graduou-se em Direito na Faculdade Milton Campos em 2011. Pós-graduou-se em Direito Minerário pela mesma instituição em 2012. Em 2014, certificou-se pela Northwestern School of Law of Lewis & Clark College, em Portland/OR (EUA), em Fundamentals of Energy Law; Renewable Energy & Policy; Natural Resources; and Oil & Gas. Trabalhou como advogado e consultor jurídico em importantes projetos de mineração, energia e infraestrutura, com destaque para: Projeto de Expansão de Serra Azul (MMX); Usina Termelétrica Pampa Sul (Grupo ENGIE); e pelo jurídico da Tractebel Engineering em UHE's como São Simão, Alto Maipo (Chile) e Mantaro (Peru), o retrofit de Angra 3 e o licenciamento de Belo Monte. Em 2025, publicou "Diletâncias de Um Neófito". É sócio fundador do GHC Advogados desde 2021.
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